Parecer - Relator(es) nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei n° 14/2025, que “Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providencias”.
Indexação
Parecer Relator Projeto de Lei 14 2025 Folga Aniversário
Observação