Denúncia/Representação nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.
Indexação
Denúncia 12/2025 serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi
Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos
Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos
Observação
Procedimento nº 31/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 12/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 12/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 197/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 12/2025 – Procedimento nº 31/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 213/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a Vossa Excelência, em anexo, cópia da Denúncia nº 12/2025 – Procedimento nº 31/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025, referente à falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos para providências cabíveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 131/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 158/2025) - Resposta ao Ofício nº 213/2025. Procedimento nº 31/2025 - Denúncia nº 12/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Falta de Limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.
Documento: OFEXP Nº 197/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 12/2025 – Procedimento nº 31/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Assunto: Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 213/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a Vossa Excelência, em anexo, cópia da Denúncia nº 12/2025 – Procedimento nº 31/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025, referente à falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos para providências cabíveis.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 131/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 158/2025) - Resposta ao Ofício nº 213/2025. Procedimento nº 31/2025 - Denúncia nº 12/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Falta de Limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos.