Denúncia/Representação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/3/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online
Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e fisioterapeuta
Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e fisioterapeuta
Observação
Procedimento nº 33/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 14/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 14/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 199/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Assessora Legislativa encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 14/2025 – Procedimento nº 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 25/03/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 215/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha, em anexo, cópia da Denúncia nº 14/2025 – Procedimento nº 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 25/03/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia e recomendam ao responsável do setor competente que sejam realizadas melhorias no atendimento prestado à população que utilizam o serviço.
Documento: OFEXP Nº 199/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Assessora Legislativa encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 14/2025 – Procedimento nº 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 25/03/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 215/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha, em anexo, cópia da Denúncia nº 14/2025 – Procedimento nº 33/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 25/03/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia e recomendam ao responsável do setor competente que sejam realizadas melhorias no atendimento prestado à população que utilizam o serviço.