Emenda nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº 2/2024 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador José Segundo Faria na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2025. Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 14/2025, que "Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências".
Indexação
Emenda verbal
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 14/2025, que "Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências".
dia comemorativo do aniversário do servidor cair em feriado o benefício desta Lei será usufruído no primeiro dia útil subsequente.
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 14/2025, que "Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências".
dia comemorativo do aniversário do servidor cair em feriado o benefício desta Lei será usufruído no primeiro dia útil subsequente.
Observação
Transcrição da Emenda Verbal