Denúncia/Representação nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denúncia/Representação

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 15/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025 às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo)

Indexação

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo)

Observação

Procedimento nº 35/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 15/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 226/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 15/2025 – Procedimento nº 35/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025, às 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo).