Parecer Jurídico nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências”.
Indexação
piso salarial agentes comunitários saúde combate endemias
Observação