Denúncia/Representação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Uso indevido de dinheiro público pelo Secretário de Turismo.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online
Uso indevido dinheiro público Secretário de Turismo prestação de contas despesas
Uso indevido dinheiro público Secretário de Turismo prestação de contas despesas
Observação
Procedimento nº 37/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 16/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 16/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 256/2025 - Ofício Expedido
A CFO - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 16/2025 - Procedimento n° 37/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/04/2025 - Assunto: Uso indevido de dinheiro público pelo secretário de turismo.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 288/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Finanças e Orçamento – CFO encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 16/2025 – Procedimento nº 37/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23 de abril de 2025, os membros deliberaram para que seja encaminhado ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 37/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 157/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 179/2025) - Resposta ao Oficio nº 288/2025.
Documento: OFEXP Nº 256/2025 - Ofício Expedido
A CFO - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 16/2025 - Procedimento n° 37/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/04/2025 - Assunto: Uso indevido de dinheiro público pelo secretário de turismo.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 288/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Finanças e Orçamento – CFO encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 16/2025 – Procedimento nº 37/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23 de abril de 2025, os membros deliberaram para que seja encaminhado ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 37/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 157/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 179/2025) - Resposta ao Oficio nº 288/2025.