Reclamação - Ouvidoria nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Reclamação - Ouvidoria
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Situação das árvores na Rua João Leite.
Indexação
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online árvores Rua João Leite
Observação
Procedimento nº 38/2025.
Os documentos que integram a Reclamação nº 4/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Reclamação nº 4/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 255/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 – Situação das árvores na Rua João Leite.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 293/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025, referente à situação das árvores na Rua João Leite, e solicita que sejam apresentadas justificativas relacionadas a não realização da supressão das referidas árvores, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. Na oportunidade, encaminha-se cópias do Ofício nº 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Ata da Centésima Reunião Ordinária do CODEMA, realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piumhi. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 38/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 154/2025 - Ofício Recebido
Magno de Paula - Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (Ofício nº 43/2025) - Resposta ao Ofício nº 293/2025. Reclamação nº 4/2025 - Procedimento nº 38/2025 - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite.
Documento: OFEXP Nº 255/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 – Situação das árvores na Rua João Leite.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 293/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Reclamação nº 4/2025 – Procedimento nº 38/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/04/2025, referente à situação das árvores na Rua João Leite, e solicita que sejam apresentadas justificativas relacionadas a não realização da supressão das referidas árvores, conforme deliberado pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. Na oportunidade, encaminha-se cópias do Ofício nº 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e da Ata da Centésima Reunião Ordinária do CODEMA, realizada no dia 30 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piumhi. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 38/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 154/2025 - Ofício Recebido
Magno de Paula - Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (Ofício nº 43/2025) - Resposta ao Ofício nº 293/2025. Reclamação nº 4/2025 - Procedimento nº 38/2025 - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite.