Parecer - Comissão(ões) nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 39/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 4/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissão Projeto de Resolução nº 4/2025 aprovação Parecer Prévio Contas Executivo Municipal 2023

Observação