Parecer - Relator(es) nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Relator(es)

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 42/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Relatores referente ao Projeto de Lei nº 30/2025.

Observação