Denúncia/Representação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, às 20h14 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais.
Observação
Procedimento nº 40/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 17/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 17/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 269/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham a Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 – Falta de transporte para pacientes oncológicos.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 295/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Saúde e Saneamento – CSS encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 - Falta de transporte para pacientes oncológicos e, neste ato, recomenda-se que seja efetivado o fornecimento de transporte aos pacientes em tratamento oncológico que residem na zona rural do Município. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 40/2025.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 168/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 187/2025) - Acusamos o recebimento do Oficio nº 295/2025 encaminhado pelo Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. A fim de prestar os devidos esclarecimentos encaminhamos o Oficio nº 54/2025 da lavra do Secretário Municipal de Transporte, colocando-nos disposição para maiores esclarecimentos.
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 351/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja realizada análise de viabilidade para o fornecimento de transporte aos pacientes oncológicos residentes na Zona Rural deste município que realizam tratamento fora do domicílio (Zona Rural à Piumhi), haja vista que o transporte TFD só é fornecido dentro da área urbana do Município de Piumhi ao destino. Considerando a relevância da continuidade do tratamento oncológico e as dificuldades enfrentadas por moradores da Zona Rural no deslocamento até os centros de tratamento, entendemos ser de extrema importância a disponibilização de transporte adequado para garantir o acesso digno e contínuo desses pacientes ao tratamento de saúde. Solicitamos ainda o envio da relação atualizada dos pacientes oncológicos da Zona Rural do Município de Piumhi que se encontram em tratamento TFD. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 40/2025.
Documento: OFEXP Nº 269/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham a Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 – Falta de transporte para pacientes oncológicos.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 295/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Saúde e Saneamento – CSS encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 17/2025 – Procedimento nº 40/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 20h14, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 – Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 20h27 - Falta de transporte para pacientes oncológicos e, neste ato, recomenda-se que seja efetivado o fornecimento de transporte aos pacientes em tratamento oncológico que residem na zona rural do Município. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 40/2025.
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 168/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 187/2025) - Acusamos o recebimento do Oficio nº 295/2025 encaminhado pelo Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. A fim de prestar os devidos esclarecimentos encaminhamos o Oficio nº 54/2025 da lavra do Secretário Municipal de Transporte, colocando-nos disposição para maiores esclarecimentos.
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 351/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja realizada análise de viabilidade para o fornecimento de transporte aos pacientes oncológicos residentes na Zona Rural deste município que realizam tratamento fora do domicílio (Zona Rural à Piumhi), haja vista que o transporte TFD só é fornecido dentro da área urbana do Município de Piumhi ao destino. Considerando a relevância da continuidade do tratamento oncológico e as dificuldades enfrentadas por moradores da Zona Rural no deslocamento até os centros de tratamento, entendemos ser de extrema importância a disponibilização de transporte adequado para garantir o acesso digno e contínuo desses pacientes ao tratamento de saúde. Solicitamos ainda o envio da relação atualizada dos pacientes oncológicos da Zona Rural do Município de Piumhi que se encontram em tratamento TFD. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 40/2025.