Denúncia/Representação nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, às 20h32 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 - Assunto: Carro na rua estragado.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Carro na rua estragado
Oficina mecânica carros Ruas Querobino Mourão e Tito Ulisses
Oficina mecânica carros Ruas Querobino Mourão e Tito Ulisses
Observação
Procedimento nº 42/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 19/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 19/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 267/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo encaminha a Denúncia nº 19/2025 – Procedimento nº 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 08/05/2025, às 20h32, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 - Assunto: Carro na rua estragado.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 290/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia n° 19/2025 - Procedimento n° 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, referente a carro estragado na rua para providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 42/2025.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 291/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 19/2025 – Procedimento nº 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, referente a carro estragado na rua para providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 42/2025.
Documento: OFEXP Nº 267/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo encaminha a Denúncia nº 19/2025 – Procedimento nº 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 08/05/2025, às 20h32, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 - Assunto: Carro na rua estragado.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 290/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia n° 19/2025 - Procedimento n° 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, referente a carro estragado na rua para providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 42/2025.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 291/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 19/2025 – Procedimento nº 42/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, referente a carro estragado na rua para providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 42/2025.