Denúncia/Representação nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h47 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas
Observação
Procedimento nº 43/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 20/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 20/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 271/2025 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico e Assessora Legislativa encaminha Denúncia nº 20/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas.
Documento: OFEXP Nº 271/2025 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico e Assessora Legislativa encaminha Denúncia nº 20/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas.