Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências
I – Maria Raquel Silva;
II – Maria do Socorro Craide;
III – Sônia Conceição Macedo Silveira;
IV – Maria das Graças de Oliveira Faria;
V – Rosangela Aparecida Terra e Guerra;
VI – Edvam Elena Novaes;
VII – Floriz Maria de Souza;
VIII – Lenir Costa Gonçalves;
IX – Andréia Cristina Pereira.
I – Maria Raquel Silva;
II – Maria do Socorro Craide;
III – Sônia Conceição Macedo Silveira;
IV – Maria das Graças de Oliveira Faria;
V – Rosangela Aparecida Terra e Guerra;
VI – Edvam Elena Novaes;
VII – Floriz Maria de Souza;
VIII – Lenir Costa Gonçalves;
IX – Andréia Cristina Pereira.
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada