Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.
Indexação
outorga da Homenagem Troféu Profissional Destaque da Saúde
I – Moises Veloso;
II – Karla Fernanda Costa;
III – Lorrayne Cristina Faria;
IV – Kelly Juventina Mota;
V – Rafaela Cristina Vaz;
VI – Rosalina Alves Ferreira;
VII – Vanja Mourão Firmino Pereira;
VIII – Danielly Beatriz Gonçalves Silva Timóteo;
IX – José Luiz Vieira Júnior.
I – Moises Veloso;
II – Karla Fernanda Costa;
III – Lorrayne Cristina Faria;
IV – Kelly Juventina Mota;
V – Rafaela Cristina Vaz;
VI – Rosalina Alves Ferreira;
VII – Vanja Mourão Firmino Pereira;
VIII – Danielly Beatriz Gonçalves Silva Timóteo;
IX – José Luiz Vieira Júnior.
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada