Denúncia/Representação nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Servidor Municipal não cumpre carga horária
Observação
Procedimento nº 48/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 24/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 24/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 340/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 24/2025 – Procedimento nº 49/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21 de maio de 2025, os membros deliberaram para que seja encaminhado ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 49/2025.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 194/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 201/2025) - Resposta ao Oficio nº 340/2025.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 302/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 24/2025 – Procedimento nº 49/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 21/05/2025 – Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária – CEM.
Documento: OFEXP Nº 340/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 24/2025 – Procedimento nº 49/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21 de maio de 2025, os membros deliberaram para que seja encaminhado ao Controle Interno do Poder Executivo para conhecimento e análise da referida denúncia. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 49/2025.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 194/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 201/2025) - Resposta ao Oficio nº 340/2025.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 302/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 24/2025 – Procedimento nº 49/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 21/05/2025 – Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária – CEM.