Denúncia/Representação nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre Vereador.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - sobre Vereador
Observação
Procedimento nº 52/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 25/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 25/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 304/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 25/2025 - Procedimento nº 52/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre o Vereador.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 310/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP encaminha o senhor Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, cópia da Denúncia n° 25/2025 - Procedimento n° 52/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/202, referente o Vereador para conhecimento, conforme Despacho da Presidência da referida comissão.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 180/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 194/2025) - Resposta a Denúncia nº 25/2025.
Documento: OFEXP Nº 304/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 25/2025 - Procedimento nº 52/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre o Vereador.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 310/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP encaminha o senhor Antônio Garcia Goulart - Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, cópia da Denúncia n° 25/2025 - Procedimento n° 52/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 23/05/202, referente o Vereador para conhecimento, conforme Despacho da Presidência da referida comissão.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 180/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 194/2025) - Resposta a Denúncia nº 25/2025.