Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.
Indexação
outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano
I – José Messias Gonçalves;
II – Dr. César Francisco Batista;
III – Evandro de Souza Alves;
IV – Marco Antônio Lima Menezes;
V – Alessandro Silva de Oliveira;
VI – Jamil Rezende de Melo;
VII – Rogério Júlio Soares Ferreira;
VIII – Wander da Silva Guerra;
IX – Valter Cruz Rodrigues.
I – José Messias Gonçalves;
II – Dr. César Francisco Batista;
III – Evandro de Souza Alves;
IV – Marco Antônio Lima Menezes;
V – Alessandro Silva de Oliveira;
VI – Jamil Rezende de Melo;
VII – Rogério Júlio Soares Ferreira;
VIII – Wander da Silva Guerra;
IX – Valter Cruz Rodrigues.
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada