Denúncia/Representação nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso de veículo Câmara.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Uso de veículo Câmara
Observação
Procedimento nº 57/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 28/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 28/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 328/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 28/2025 - Procedimento nº 57/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso do veículo da Câmara.
Documento: OFEXP Nº 328/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 28/2025 - Procedimento nº 57/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso do veículo da Câmara.