Denúncia/Representação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/06/2025 (sábado), às 9h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/06/2025 - Cemitério da saudade.
Indexação
Denúncia 29/2025 serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi
Cemitério da saudade
desrespeito com os familiares
luzes queimadas
portão lateral
Cemitério da saudade
desrespeito com os familiares
luzes queimadas
portão lateral
Observação
Procedimento nº 58/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 29/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 29/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 333/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 29/2025 – Procedimento nº 58/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 09h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 – Cemitério da Saudade, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 21h51 – Cemitério da Saudade.
Documento: OFEXP Nº 333/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 29/2025 – Procedimento nº 58/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2025, às 09h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 – Cemitério da Saudade, e a Denúncia Semelhante também criada no dia 07/05/2025, às 21h51 – Cemitério da Saudade.