Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

08/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 42/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção na modalidade de investimento para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Indexação

liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção na modalidade investimento
R$180.788,85 (cento e oitenta mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
celebrar convênio ou termo aditivo
implantação do serviço de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi

Observação

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: OFREC Nº 210/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 220/2025) - Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 42/2025.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFREC Nº 203/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 209/2025) - Encaminha , em anexo, Projeto de Lei nº 42/2025.