Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Indexação
nome Jordão Soares da Silva Dandão Centro Municipal de Educação Infantil Rua Aluízio Arantes
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 46/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 458/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 43, de 27 de agosto de 2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 250/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 250/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.819/2025, 2.820/2025 e 2.821/2025
Documento: OFEXP Nº 458/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 43, de 27 de agosto de 2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 250/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 250/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.819/2025, 2.820/2025 e 2.821/2025