Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Indexação
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 472/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 45, de 3 de setembro de 2025, que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento - UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 254/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.822/2025, 2.823/2025, 2.824/2025 e 2.825/2025
Documento: OFEXP Nº 472/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 45, de 3 de setembro de 2025, que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento - UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 254/2025) encaminha as Leis publicadas e sancionadas: 2.822/2025, 2.823/2025, 2.824/2025 e 2.825/2025