Requerimento nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I, após deliberação plenária, requer que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas.
Indexação
Diretor Executivo do SAAE-Piumhi - Eduardo de Assis
cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas.
cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas.
Observação
Procedimento nº 64/2025.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 452/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a vossa senhoria, em anexo, o Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2025, o qual requer que o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, envie cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 64/2025.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 238/2025 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício nº 45/2025) - Resposta ao Oficio nº 452/2025.
Documento: OFEXP Nº 452/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a vossa senhoria, em anexo, o Requerimento nº 115/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2025, o qual requer que o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, envie cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 64/2025.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 238/2025 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício nº 45/2025) - Resposta ao Oficio nº 452/2025.