Denúncia/Representação nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 28/08/2025 (quinta-feira), às 20h18, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 29/08/2025 - Canil.
Indexação
Denúncia 30/2025 serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi
Canil
Canil
Observação
Procedimento nº 68/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 30/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 30/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 461/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 30/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 28/08/2025 (quinta-feira), às 20h18, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 29/08/2025, referente ao Canil.
Documento: OFEXP Nº 461/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 30/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 28/08/2025 (quinta-feira), às 20h18, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 29/08/2025, referente ao Canil.