Denúncia/Representação nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 10/10/2025 (sexta-feira), às 19h45, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 - Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Observação
Procedimento nº 73/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 31/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 31/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 537/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 31/2025 – Procedimento nº 73/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/10/2025, às 19h45 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 – Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 571/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 31/2025 – Procedimento nº 73/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/10/2025, às 19h45 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 – Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para conhecimento e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 73/2025.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 315/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 308/2025) - Acusamos o recebimento do Oficio nº 571/2025, referente à Denúncia nº 31/2025, Desvio de função de servidores.
Documento: OFEXP Nº 537/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 31/2025 – Procedimento nº 73/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/10/2025, às 19h45 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 – Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 571/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 31/2025 – Procedimento nº 73/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/10/2025, às 19h45 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 – Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para conhecimento e providências cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 73/2025.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 315/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 308/2025) - Acusamos o recebimento do Oficio nº 571/2025, referente à Denúncia nº 31/2025, Desvio de função de servidores.