Denúncia/Representação nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 14/10/2025 (terça-feira), às 21h08, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 - Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR.
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR
Observação
Procedimento nº 74/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 32/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 32/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 543/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 32/2025 - Procedimento n° 74/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 14/10/2025, às 21h08 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 - Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR.
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 575/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia n° 32/2025 - Procedimento n° 74/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 14/10/2025, às 21h08 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 -Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 74/2025.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 317/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 311/2025) - Resposta à Denuncia nº 32/2025 - Procedimento nº 74/2025
Documento: OFEXP Nº 543/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 32/2025 - Procedimento n° 74/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 14/10/2025, às 21h08 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 - Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR.
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 575/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia n° 32/2025 - Procedimento n° 74/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 14/10/2025, às 21h08 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 -Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 74/2025.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 317/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 311/2025) - Resposta à Denuncia nº 32/2025 - Procedimento nº 74/2025