Parecer - Comissão(ões) nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias”.
Indexação
piso salarial agente comunitários saúde endemias
Observação