Denúncia/Representação nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/10/2025 - Assunto: UBS Sarah Vitória.
Indexação
Denúncia 33/2025 serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi
UBS Sarah Vitória
UBS Sarah Vitória
Observação
Procedimento nº 78/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 33/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 33/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 564/2025 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico e Assessora Legislativa encaminha Denúncia nº 33/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - UBS Sarah Vitória para CLJR
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 572/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR encaminha à Secretária Municipal de Saúde Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em anexo, cópia da Denúncia n° 33/2025 - Procedimento n° 78/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23 de outubro de 2025, para análise e providências cabíveis
Documento: OFEXP Nº 564/2025 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico e Assessora Legislativa encaminha Denúncia nº 33/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - UBS Sarah Vitória para CLJR
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 572/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR encaminha à Secretária Municipal de Saúde Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em anexo, cópia da Denúncia n° 33/2025 - Procedimento n° 78/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23 de outubro de 2025, para análise e providências cabíveis