Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025)
Total de Tramitações: 34
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Requerimento aprovado em turno único |
| 01/12/2025 | Gabinete da Presidência - GABPRES | Plenário - PLEN | Aguardando deliberação plenária |
| 28/11/2025 | Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR | Gabinete da Presidência - GABPRES | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 28/11/2025 | Comissões Permanentes - COMISPER | Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR | Recebimento Parecer Conjunto e Requerimento |
| 26/11/2025 | Comissões Permanentes - COMISPER | Comissões Permanentes - COMISPER | Designada Reunião Conjunta das Comissões |
| 26/11/2025 | Comissões Permanentes - COMISPER | Comissões Permanentes - COMISPER | Proferido Despacho |
| 24/11/2025 | Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR | Comissões Permanentes - COMISPER | Aguardando Despacho |
| 24/11/2025 | CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR | Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
| 17/11/2025 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
| 17/11/2025 | Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |