Denúncia/Representação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.
Indexação
Denúncia Estação de Tratamento de Esgoto
Observação
Procedimento nº 80/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 34/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 34/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 585/2025 - Ofício Expedido
Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 34/2025 - Procedimento n° 80/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.
Documento: OFEXP Nº 585/2025 - Ofício Expedido
Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 34/2025 - Procedimento n° 80/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.