Parecer - Relator(es) nº 103 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Relator(es)

Ano

2025

Número

103

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 103/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Indexação

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 59/2025

Observação