Requerimento nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações:
1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi?
2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi?
1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi?
2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi?
Indexação
informações SAAE esgoto tarifa de esgoto
Rua Antônio Alvino Terra
bairro Nova Piumhi
Rua Antônio Alvino Terra
bairro Nova Piumhi
Observação
Procedimento nº 84/2025 - Requerimento nº 159/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 670/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, o Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2025, o qual requer que envie as seguintes informações: 1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi? 2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi? Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 84/2025.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 062/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, reitera o Ofício nº 670/2025, encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer que envie as seguintes informações: 1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi? 2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi?
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 031/2026 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício Gab/Dir nº 06/2026) - Resposta aos Oficios nº 670/2025 e nº 62/2026.
Documento: OFEXP Nº 670/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, o Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2025, o qual requer que envie as seguintes informações: 1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi? 2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi? Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 84/2025.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 062/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, reitera o Ofício nº 670/2025, encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de autoria desta Presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer que envie as seguintes informações: 1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi? 2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi?
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 031/2026 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício Gab/Dir nº 06/2026) - Resposta aos Oficios nº 670/2025 e nº 62/2026.