Ofício/Solicitação nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Solicitação
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em Reunião Plenária realizada no dia 07 de março de 2019 foi utilizada a Tribuna Livre por um cidadão que manifestou inconformismo sobre os procedimentos relativos ao Atendimento Odontológico no âmbito do Município, relato em anexo.
Também foi entregue pelo cidadão cópia da Manifestação n° 11, cópia em anexo, feita à Controladoria Geral do Município, solicitando providências sobre o comércio de fichas para dentistas, bem como disposição de lixos em alguns bairros da cidade.
Neste sentido, tratando-se de assuntos relacionados com a saúde pública, solicitamos manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).
Também foi entregue pelo cidadão cópia da Manifestação n° 11, cópia em anexo, feita à Controladoria Geral do Município, solicitando providências sobre o comércio de fichas para dentistas, bem como disposição de lixos em alguns bairros da cidade.
Neste sentido, tratando-se de assuntos relacionados com a saúde pública, solicitamos manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal).
Indexação
atendimento odontologico dentistas lixo saúde pública
Observação