Parecer - Comissão(ões) nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 114/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Projeto de Lei nº 66/2025 Autoriza liberação recursos financeiros repasse contribuição social IFMG R$ 60.000,00
Observação