Indicação nº 707 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
707
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 707/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos técnicos visando à possibilidade de efetuar o pagamento do incentivo financeiro adicional (IFA), repasse federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
estudos técnicos visando à possibilidade de efetuar o pagamento do incentivo financeiro adicional (IFA), repasse federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Observação