Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Indexação
modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais),
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 048/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo de Piumhi, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 6, de 23 de janeiro de 2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG, e dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFREC Nº 028/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 28/2026) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.841/2026, nº 2.842/2026, nº 2.843/2026, nº 2.844/2026 e nº 2.845/2026.
Documento: OFEXP Nº 048/2026 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo de Piumhi, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 6, de 23 de janeiro de 2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG, e dá outras providências”.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFREC Nº 028/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 28/2026) encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.841/2026, nº 2.842/2026, nº 2.843/2026, nº 2.844/2026 e nº 2.845/2026.