Parecer Contábil nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Parecer Contábil Projeto de Lei nº 4/2026
superávit financeiro e excesso de arrecadação
superávit financeiro e excesso de arrecadação
Observação