Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a notificação do proprietário para limpeza e manutenção de lote urbano localizado na Rua Ludgero da Costa Lima, ao lado do nº 272, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente e da segurança dos moradores.
Indexação
notificação do proprietário para limpeza e manutenção de lote urbano localizado na Rua Ludgero da Costa Lima, ao lado do nº 272, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente e da segurança dos moradores.
Observação