Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita providências do Poder Executivo Municipal para limpeza, fiscalização e controle da proliferação de caramujos africanos em lote vago localizado ao lado do imóvel situado na Rua Brás Resende Silva, nº 90, visando à proteção da saúde pública e da segurança sanitária dos moradores.
Indexação
limpeza, fiscalização e controle da proliferação de caramujos africanos em lote vago localizado ao lado do imóvel situado na Rua Brás Resende Silva, nº 90, visando à proteção da saúde pública e da segurança sanitária dos moradores.
Observação