Indicação nº 71 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

71

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 71/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita a disponibilização de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para criança residente nas proximidades do CMEI Laura Mota, ou, na impossibilidade, em unidade mais próxima de sua residência.

Indexação

disponibilização de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para criança residente nas proximidades do CMEI Laura Mota, ou, na impossibilidade, em unidade mais próxima de sua residência.

Observação