Indicação nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que o Município participe do Edital de Chamamento Público do Governo do Estado de Minas Gerais, visando à seleção de municípios interessados em receber os Kits Feira Livre, no âmbito do Projeto “Aqui Tem Feira”.
Indexação
Solicita ao Poder Executivo que o Município participe do Edital de Chamamento Público do Governo do Estado de Minas Gerais, visando à seleção de municípios interessados em receber os Kits Feira Livre, no âmbito do Projeto “Aqui Tem Feira”.
Observação