Ofício/Solicitação nº 9 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício/Solicitação

Ano

2019

Número

9

Data de Apresentação

18/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no disposto na Resolução n° 04, de 12 de julho de 2017, tendo recebido Denúncia anônima pelo Canal da Ouvidoria on line, solicita manifestação de V. Sa, caso entenda necessário, a respeito dos fatos constantes da presente denúncia.
    Sendo só para o momento, segue em anexo cópia da denúncia, solicitando que a manifestação seja apresentada no prazo de 10 (dez) dias.

    Indexação

    denuncia anonima ouvidoria denuncia

    Observação