Denúncia/Representação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/02/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo na Rua Dra. Sayonara Gonçalves Santos.
Indexação
Denúncia lote sujo bairro Jardim Betel
Observação
Procedimento nº 6/2026.
Os documentos que integram a Denúncia nº 1/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 1/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 112/2026 - Ofício Expedido
Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminho a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 1/2026 - Procedimento n° 6/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026, às 14h26 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 138/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 1/2026 – Procedimento nº 6/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026, às 14h26 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 – Assunto: Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 6/2026.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 070/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 83/2026) - Respostas ao Ofício nº 96/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves (Ref. Tratamento de Hemodiálise Ribeirão Preto), Ofício nº 105/2026 (Ref. ao Ofício s/n, de autoria do Sargento Roque da Silva, recebido por esta Casa Legislativa, no qual são relatadas situações ocorridas nas dependências e imediações do Posto de Saúde da Família Bossuet Costa, localizado no bairro Nova Brasília, e nº Ofício nº 138/2026 (Ref. Denúncia n° 1/2026 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao n° 141).
Documento: OFEXP Nº 112/2026 - Ofício Expedido
Senhor Presidente e demais membros da CSPPMUC, Encaminho a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia n° 1/2026 - Procedimento n° 6/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026, às 14h26 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 138/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 1/2026 – Procedimento nº 6/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026, às 14h26 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 – Assunto: Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141. Sendo só para o momento, aguardamos resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 6/2026.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 070/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 83/2026) - Respostas ao Ofício nº 96/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves (Ref. Tratamento de Hemodiálise Ribeirão Preto), Ofício nº 105/2026 (Ref. ao Ofício s/n, de autoria do Sargento Roque da Silva, recebido por esta Casa Legislativa, no qual são relatadas situações ocorridas nas dependências e imediações do Posto de Saúde da Família Bossuet Costa, localizado no bairro Nova Brasília, e nº Ofício nº 138/2026 (Ref. Denúncia n° 1/2026 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao n° 141).