Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de janeiro/2026.
Indexação
execução orçamentária e financeira janeiro 2026 SAAE
Observação
Procedimento nº 7/2026.
Os documentos que integram Ofício nº 2/2026 - SAAE-Piumhi, datado em 23 de fevereiro de 2026 e protocolizado em 24 de fevereiro de 2026 - Prestação de Contas do SAAE - Piumhi nº 2/2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 2/2026 - SAAE-Piumhi, datado em 23 de fevereiro de 2026 e protocolizado em 24 de fevereiro de 2026 - Prestação de Contas do SAAE - Piumhi nº 2/2026, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 052/2026 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Contabilidade nº 2/2026) - Liliane A. Batista Silva/Contadora e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Execução Orçamentária e Financeira - janeiro/2026.
Documento: OFREC Nº 052/2026 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Contabilidade nº 2/2026) - Liliane A. Batista Silva/Contadora e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Execução Orçamentária e Financeira - janeiro/2026.