Denúncia/Representação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo também em 05/03/2026 - Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Indexação
veículos estacionados nas calçadas
oficinas mecânicas empresas de lava-jato
pedestres nas ruas
oficinas mecânicas empresas de lava-jato
pedestres nas ruas
Observação
Procedimento nº 9/2026.
Os documentos que integram a Denúncia nº 2/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 2/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 127/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo - Encaminha a Denúncia nº 2/2026 – Procedimento nº 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026. Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 160/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 2/2026 – Procedimento nº 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Documento: OFEXP Nº 127/2026 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Oficial Legislativo - Encaminha a Denúncia nº 2/2026 – Procedimento nº 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026. Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 160/2026 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 2/2026 – Procedimento nº 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.