Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.
Indexação
Homenagem Brilhantes Mulheres
Dra. Cely Cristina Costa e Silva Alves
Franciane Luzia Carvalho Fonseca
Sônia Regina Macedo Silveira Borges
Miriam Soares Cunha Nascimento
Katia Aparecida Soares
Vanilda Soares Faria
Eliane dos Reis Pacheco Sobrinho
Liege Guimarães Santos
Cynthia Teixeira de Oliveira Valério
Dra. Cely Cristina Costa e Silva Alves
Franciane Luzia Carvalho Fonseca
Sônia Regina Macedo Silveira Borges
Miriam Soares Cunha Nascimento
Katia Aparecida Soares
Vanilda Soares Faria
Eliane dos Reis Pacheco Sobrinho
Liege Guimarães Santos
Cynthia Teixeira de Oliveira Valério
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada