Pedido de Acesso a Informação - Ouvidoria nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Acesso a Informação - Ouvidoria
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Acesso a Informação (não é denúncia) recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi-MG, as 14h10 criado em 25/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Assunto: Adenilson Secretário/Parlamentar - Venho solicitar os projetos de lei complementar nº 04 e 05/2026 que tramitaram nessa casa de leis. (WORD) Sou servidor da câmara de Japonvar e gostaria de tomá-los como modelo para implantação no nosso municipio. Desde já atencipo agradecimentos. Adenilson sena Secretario (Parlamentar)
Assunto: Adenilson Secretário/Parlamentar - Venho solicitar os projetos de lei complementar nº 04 e 05/2026 que tramitaram nessa casa de leis. (WORD) Sou servidor da câmara de Japonvar e gostaria de tomá-los como modelo para implantação no nosso municipio. Desde já atencipo agradecimentos. Adenilson sena Secretario (Parlamentar)
Indexação
projetos de lei complementar nº 04 e 05/2026 - Câmara de Japonvar
Observação
Os documentos que integram o Pedido de Acesso à Informação nº 2/2026 (Similar ao Pedido de Informações nº 1/2026) foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.