Indicação nº 151 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
151
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 151/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a fixação de placas informativas sobre atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos prédios públicos municipais e distribuição da Lei n.° 2.556/2021.
Indexação
Solicita a fixação de placas informativas sobre atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos prédios públicos municipais e distribuição da Lei n.° 2.556/2021.
Observação