Parecer - Relator(es) nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 20/2026, que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Projeto de Lei 20 2026
Observação